O mito da posse: O corpo da mulher não é propriedade

Durante séculos e em muitos lugares, até hoje, o corpo da mulher foi tratado como território alheio, como se pertencesse a alguém que não ela própria. Essa crença brutal se manifesta, de forma extrema e cruel, nas práticas de mutilação genital feminina, ainda hoje presentes em mais de trinta países.

Sob o manto da tradição ou do controle religioso, o que se esconde é o mesmo argumento secular: a mulher deve ser contida. Seu prazer, silenciado. Sua autonomia, vigiada. Seu corpo, submetido à autoridade do marido, do pai, do clã ou do Estado. A violência contra o prazer feminino, como a mutilação do clitóris, não é apenas física: é simbólica. Representa a negação da dignidade da mulher enquanto sujeito de direitos, enquanto pessoa completa.

É urgente nomear isso pelo que é: um crime de dominação. Quando se afirma que o prazer da mulher é um veneno, uma ameaça, uma loucura a ser contida com o corte, com o ferro, com o silêncio, está-se reeditando a lógica perversa da posse patriarcal. Não por acaso, os argumentos que sustentam essas práticas lembram os da escravidão: “é para o bem da comunidade”, “é a cultura do povo”, “sempre foi assim”.

Mas nenhuma tradição pode justificar a dor. Nenhum costume pode autorizar o controle do corpo alheio. E nenhum texto sagrado pode ser manipulado para legitimar aquilo que é essencialmente injusto. É revelador que o próprio Alcorão, frequentemente citado, nada diga sobre a mutilação genital feminina, e que o profeta Maomé jamais tenha tocado no assunto.

A luta das mulheres por seus direitos é, também, uma luta pelo direito ao próprio corpo. Pela liberdade de dizer não. De sentir prazer. De existir sem medo. De ser plena.

É por isso que, como mulher, jurista e cidadã, recuso e denuncio qualquer forma de controle legitimado pelo mito da propriedade. Não somos extensão de ninguém. Nem esposa, nem filha, nem serva. Somos inteiras. Somos livres. E é assim que devemos ser tratadas pelo direito, pela cultura e pela sociedade.

O corpo da mulher não é campo de batalha nem moeda de controle. É território sagrado de autonomia e dignidade. E isso não é negociável.